Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal

Ministro registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento poderia caracterizar crime de denunciação caluniosa.

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Desacato e denunciação caluniosa. Ofensa ao princípio da anterioridade da lei. Inépcia da denúncia. Prescrição punitiva do Estado.

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

MP denuncia 35 por prática de aborto

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical

Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada

Folha deve pagar R$ 25 mil de indenização por matéria caluniosa contra desembargador

Na matéria publicada, o desembargador é acusado de receber dinheiro em troca de uma decisão.

Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.

Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa

doméstica que viram alvo de ações por calúnia ou denunciação caluniosa (imputar crime a alguém, sabendo ser a pessoa inocente)

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa